Orçamento público
Planejamento, gestão e fiscalização das leis orçamentárias, do Plano Plurianual à execução e ao controle.
Ler textosProfessor de Direito Financeiro (FDUSP) · Consultor e parecerista
Direito, orçamento e escolhas públicas.
Ensino e pesquisa em Direito Financeiro na USP, com foco em orçamento público, federalismo fiscal e controle das finanças públicas.
Vínculo
Faculdade de Direito da USP
Pesquisa
Orçamento, federalismo e controle
Atuação
Docência, consultoria e pareceres
Professor, pesquisador e consultor dedicado ao estudo jurídico das finanças públicas e de suas instituições.
José Maurício Conti é professor associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com atuação na graduação e na pós-graduação. Graduado em Direito e em Economia pela USP, é mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito Financeiro. Fundou os grupos de pesquisa Orçamentos Públicos, Federalismo Fiscal e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. Foi juiz de Direito do Estado de São Paulo e atua como consultor, palestrante e parecerista.
José Maurício Conti
Biografia completa
Obra em destaque
Levando o Direito Financeiro a sério: a luta continua
Uma defesa do Direito Financeiro como campo autônomo e constitucionalmente relevante. A obra reúne reflexões sobre orçamento, responsabilidade fiscal, controle das finanças públicas e o papel das instituições na organização das escolhas coletivas.
Frentes de pesquisa
Textos por temaFederalismo fiscal
Repartição de receitas, transferências intergovernamentais, endividamento subnacional e coordenação federativa.
Ler textosTribunais de Contas
Controle externo, responsabilidade dos agentes públicos e aperfeiçoamento das instituições de fiscalização.
Ler textosPoder Judiciário e políticas públicas
Orçamento, gestão e financiamento de direitos em um arranjo federativo marcado por escolhas distributivas.
Ler textosTextos recentes
Todos os textosEm construção.
Os textos e artigos serão publicados nesta seção.
Agenda de pesquisa
O orçamento não é apenas uma peça técnica: é o lugar onde a escolha pública se torna instituição.
Orçamento, planejamento, gestão, fiscalização e políticas públicas em regime federativo.
Explorar a produçãoPara aulas, palestras, pareceres e orientação acadêmica.
Para convites, solicitações de parecer, orientação e imprensa, utilize os canais abaixo. O contato institucional também pode ser feito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).