Biografia
Uma trajetória dedicada ao direito financeiro.
Formação em Direito e Economia, docência na Faculdade de Direito da USP e uma agenda de pesquisa voltada ao regime jurídico das finanças públicas, do orçamento e do controle das escolhas coletivas.
Formação e docência
José Maurício Conti graduou-se em Direito e em Economia pela Universidade de São Paulo. Na Faculdade de Direito da USP, obteve os títulos de mestre em Direito Tributário e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro.
É professor associado III do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), com atuação na graduação e na pós-graduação. Sua produção intelectual concentra-se no regime jurídico das finanças públicas, com ênfase em Direito Financeiro, federalismo fiscal, orçamentos públicos, fiscalização financeira e orçamentária, Tribunais de Contas, dívida pública e responsabilidade fiscal.
Graduação em Direito
Universidade de São Paulo
Graduação em Economia
Universidade de São Paulo
Mestrado em Direito Tributário
Faculdade de Direito da USP
Doutorado em Direito Financeiro
Faculdade de Direito da USP
Livre-docência em Direito Financeiro
Faculdade de Direito da USP
Pesquisa e grupos
Na FDUSP, fundou três grupos de pesquisa que articulam o estudo do orçamento, do federalismo e da atuação do Poder Judiciário. Os grupos reúnem pesquisadores de diferentes áreas e mantêm interlocução com instituições públicas, escolas de contas e programas de pós-graduação.
Federalismo Fiscal
Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas
Atuação profissional
Professor Associado III
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, graduação e pós-graduação.
Juiz de Direito do Estado de São Paulo
Atuação hoje aposentada.
Consultor em Direito Financeiro
Pareceres, estudos técnicos e assessoria em matéria de finanças públicas.
Palestrante e parecerista
Conferências, cursos e participação em debates sobre orçamento, controle e responsabilidade fiscal.
Publicações selecionadas
Levando o Direito Financeiro a sério: a luta continua
Planejamento orçamentário da administração pública no Brasil
A autonomia financeira do Poder Judiciário
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada
Dívida pública
Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas
Currículo Lattes
Formação, produção bibliográfica e atuação profissional na Plataforma Lattes.