Biografia

Uma trajetória dedicada ao direito financeiro.

Formação em Direito e Economia, docência na Faculdade de Direito da USP e uma agenda de pesquisa voltada ao regime jurídico das finanças públicas, do orçamento e do controle das escolhas coletivas.

Faculdade de Direito da USP Direito Econômico, Financeiro e Tributário Atualizado em outubro de 2026

Formação e docência

José Maurício Conti graduou-se em Direito e em Economia pela Universidade de São Paulo. Na Faculdade de Direito da USP, obteve os títulos de mestre em Direito Tributário e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro.

É professor associado III do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), com atuação na graduação e na pós-graduação. Sua produção intelectual concentra-se no regime jurídico das finanças públicas, com ênfase em Direito Financeiro, federalismo fiscal, orçamentos públicos, fiscalização financeira e orçamentária, Tribunais de Contas, dívida pública e responsabilidade fiscal.

1989

Graduação em Direito

Universidade de São Paulo

1989

Graduação em Economia

Universidade de São Paulo

1995

Mestrado em Direito Tributário

Faculdade de Direito da USP

2000

Doutorado em Direito Financeiro

Faculdade de Direito da USP

2005

Livre-docência em Direito Financeiro

Faculdade de Direito da USP

José Maurício Conti em atividade acadêmica

Pesquisa e grupos

Na FDUSP, fundou três grupos de pesquisa que articulam o estudo do orçamento, do federalismo e da atuação do Poder Judiciário. Os grupos reúnem pesquisadores de diferentes áreas e mantêm interlocução com instituições públicas, escolas de contas e programas de pós-graduação.

01

Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização

Estudo do ciclo orçamentário, dos princípios constitucionais e do orçamento como instrumento de planejamento e gestão governamental.

02

Federalismo Fiscal

Repartição de receitas, encargos, transferências intergovernamentais, guerra fiscal e endividamento subnacional.

03

Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas

Administração do Judiciário, autonomia financeira, gestão pública e participação do Poder Judiciário nas políticas públicas.

Direito Financeiro Orçamento público Federalismo fiscal Tribunais de Contas Dívida pública Responsabilidade fiscal Poder Judiciário

Atuação profissional

Docência

Professor Associado III

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, graduação e pós-graduação.

Magistratura

Juiz de Direito do Estado de São Paulo

Atuação hoje aposentada.

Consultoria

Consultor em Direito Financeiro

Pareceres, estudos técnicos e assessoria em matéria de finanças públicas.

Difusão

Palestrante e parecerista

Conferências, cursos e participação em debates sobre orçamento, controle e responsabilidade fiscal.

Publicações selecionadas

2019

Levando o Direito Financeiro a sério: a luta continua

Blucher · 3ª edição

2020

Planejamento orçamentário da administração pública no Brasil

Blucher

2019

A autonomia financeira do Poder Judiciário

Blucher · 2ª edição

2019

Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada

Revista dos Tribunais · coordenação · 4ª edição

2019

Dívida pública

Blucher · coordenação

2017-2018

Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas

Almedina · organização · volumes I e II

Currículo Lattes

Formação, produção bibliográfica e atuação profissional na Plataforma Lattes.

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